Portugus, Brasil

APPLE INC. 
CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE
LICENA DE USO SIMPLES

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE ("LICENA") CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SOFTWARE APPLE. AO USAR O SOFTWARE APPLE, VOC ESTAR CONCORDANDO EM ESTAR LIMITADO PELOS TERMOS DESTA LICENA. SE VOC NO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTA LICENA, NO UTILIZE O SOFTWARE. SE VOC NO CONCORDAR COM OS TERMOS DA LICENA, PODER DEVOLVER O SOFTWARE APPLE AO ESTABELECIMENTO ONDE O ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO. CASO O SOFTWARE APPLE TENHA SIDO ACESSADO ELETRONICAMENTE, CLIQUE EM "DISCORDAR/RECUSAR". SE O SOFTWARE APPLE ESTAVA INCLUDO EM SUA COMPRA DE HARDWARE, VOC PRECISAR DEVOLVER O PACOTE INTEIRO DE HARDWARE/SOFTWARE PARA PODER OBTER UM REEMBOLSO.

NOTA IMPORTANTE: Este software pode ser utilizado para reproduzir materiais. Voc recebe a licena do software para reproduzir somente materiais que no possuam direitos autorais, materiais dos quais voc seja o proprietrio dos direitos autorais ou materiais para os quais voc esteja autorizado ou tenha a permisso legal para reproduzi-los. Se voc no souber ao certo quais so os seus direitos de cpia de qualquer material, voc deve entrar em contato com o seu advogado.

1. Geral. O software, a documentao e quaisquer fontes que acompanhem esta Licena, em disco, em memria apenas para leitura, em qualquer outro meio fsico ou em qualquer outra forma (coletivamente o "Software Apple") so licenciados, no vendidos, a voc pela Apple Inc. ("Apple") para serem utilizados sob os termos desta Licena, e a Apple se reserva todos os direitos no concedidos expressamente a voc. Os direitos aqui concedidos esto limitados pelos direitos de propriedade intelectual da Apple e de seus licenciadores no Software Apple e no incluem quaisquer outras patentes ou direitos de propriedade intelectual. Voc possui o meio fsico no qual o Software Apple est gravado, mas a Apple e/ou os licenciados da Apple permanecem titulares do Software Apple em si. Os direitos concedidos sob os termos desta Licena incluem quaisquer atualizaes que substituam e/ou complementem o produto Software Apple original, a menos que tal atualizao contenha uma licena em separado.

Os direitos de ttulo e de propriedade intelectual de qualquer contedo exibido pelo ou acessado atravs do Software Apple pertence ao respectivo proprietrio do contedo. Talvez esse contedo esteja protegido por leis e tratados em vigor com respeito a direitos autorais ou propriedade intelectual e talvez estejam sujeitos aos termos de uso dos terceiros que fornecem tal contedo. Esta Licena no concede a voc nenhum direito de utilizao desse contedo.

2. Uso Autorizado e Restries. Esta Licena lhe permite instalar e usar uma cpia do Software Apple em um nico computador da marca Apple por vez. O Software Apple pode ser utilizado para copiar materiais, desde que essa utilizao esteja limitada  cpia de materiais no protegidos por direitos autorais (copyright), de materiais cujos direitos autorais pertenam a voc ou de materiais que voc esteja autorizado ou tenha uma permisso legal para copiar. Esta Licena no permite que o Software Apple esteja instalado em mais de um computador por vez e voc no pode disponibilizar o Software Apple por rede de maneira que ele possa ser utilizado por vrios computadores ao mesmo tempo. Voc pode fazer uma cpia do Software Apple em formato de apenas-leitura somente com fins de segurana, desde que esta cpia de segurana contenha todos os avisos de direitos autorais ou outras propriedades constantes no original. Exceto se expressamente permitido nesta Licena, ou se permitido por lei, voc no pode copiar, descompilar, reverter a engenharia, desmontar, modificar ou criar obras derivadas do Software Apple ou qualquer parte dele. O SOFTWARE APPLE NO FOI PROJETADO PARA USO NA OPERAO DE INSTALAES NUCLEARES, SISTEMAS DE NAVEGAO OU DE COMUNICAO DE AERONAVES, SISTEMAS DE CONTROLE DE TRFEGO AREO, MQUINAS DE AUXLIO VITAL OU OUTROS EQUIPAMENTOS NOS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE APPLE PODERIA CAUSAR A MORTE, DANOS PESSOAIS, GRAVES LESES CORPORAIS OU DANOS AMBIENTAIS.

3. Transferncia. Voc no pode alugar, arrendar, emprestar ou sublicenciar o Software Apple. Voc pode, entretanto, realizar uma nica transferncia permanente de todos seus direitos de licena do Software Apple a uma terceira parte, desde que: (a) a transferncia inclua necessariamente todo o Software Apple, incluindo todos os componentes, o meio fsico original, o material impresso e esta Licena; (b) voc no retenha nenhuma cpia do Software Apple, completa ou parcial, inclusive cpias armazenadas em um computador ou outro dispositivo de armazenamento; e (c) a parte que ir receber o Software Apple leia e concorde em aceitar os termos e condies desta Licena. Todos os componentes do Software Apple so fornecidos como parte de um conjunto e no podem ser separados do conjunto e distribudos como aplicativos individuais. 

Atualizaes: Se uma atualizao do Software Apple substituir completamente (instalao completa) uma verso do Software Apple licenciada previamente, voc no poder usar ambas as verses do Software Apple ao mesmo tempo nem poder transferi-las separadamente.

Cpias de revenda proibida NFR (Not For Resale): A despeito de outras sees desta Licena, o Software Apple com etiqueta de marca ou ento fornecido a voc de modo promocional somente pode ser utilizado para propsitos de demonstrao, teste e avaliao, e no pode ser revendido ou transferido.

Cpias Acadmicas: Se o pacote Software Apple possui uma etiqueta acadmica ou se voc adquiriu o Software Apple com um desconto acadmico, voc deve ser um Usurio Final do Setor Educativo para usar o Software Apple. "Usurio Final do Setor Educativo" engloba os estudantes, os professores, os funcionrios e os diretores que estudem e/ou trabalhem nas dependncias de uma instituio de ensino (ou seja, no campus de uma universidade, escolas do 1 ou 2 grau pblicas ou privadas).

4. Consentimento para o Uso de Dados. Voc aceita que a Apple e suas subsidirias talvez coletem e usem informaes tcnicas e informaes relacionadas, inclusive, mas no limitadas, s informaes tcnicas sobre o seu computador, o sistema e os aplicativos de software e perifricos, que so obtidas periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizaes de software, suporte a produtos e outros servios a voc (se houver algum) relacionados ao Software Apple. A Apple talvez use essas informaes, desde que estejam em um formato que no identifique voc pessoalmente, para melhorar seus produtos ou para fornecer servios ou tecnologias a voc.

5. Trmino. Esta Licena  efetiva at que termine. Seus direitos sob esta Licena terminaro automaticamente sem aviso prvio da Apple se voc no cumprir quaisquer termos desta Licena. Com o trmino desta Licena, voc deve deixar de utilizar o Software Apple e destruir todas as cpias, completas ou parciais, do Software Apple.

6. Nenhum Suporte ao Software de Terceiros.A Apple forneceu, como parte do pacote do Software Apple, acesso a determinados softwares de terceiros como convenincia. No alcance onde o Software Apple contm software de terceiros, a Apple no possui nenhuma obrigao expressa ou implcita em fornecer qualquer tipo de suporte tcnico ou outro tipo de suporte para tais softwares. Entre em contato diretamente com o fornecedor ou fabricante do software especfico para obter o suporte tcnico e os servios ao cliente relacionados aos seus softwares e produtos.

7. Garantia Limitada do Meio Fsico. A Apple garante que o meio fsico no qual o Software Apple est gravado e  distribudo pela Apple est livre de defeitos de materiais e de fabricao sob condies de uso normal durante noventa (90) dias a partir da data de compra original no varejo. O seu nico recurso sob este pargrafo, ser, a critrio da Apple, um reembolso do valor de aquisio do produto que contm o Software Apple ou a substituio do Software Apple, que deve ser devolvido  Apple ou a um de seus representantes autorizados, juntamente com uma cpia da nota fiscal. ESTA GARANTIA LIMITADA E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS IMPLCITAS RELATIVAS AOS MEIOS FSICOS, INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO, S GARANTIAS IMPLCITAS DE COMERCIALIZAO, DE QUALIDADE SATISFATRIA E DE ADEQUAO A UMA FINALIDADE ESPECFICA, ESTO LIMITADAS A UM PERODO DE NOVENTA (90) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL NO VAREJO. ALGUMAS JURISDIES NO PERMITEM LIMITAES RELATIVAS  DURAO DE UMA GARANTIA IMPLCITA, PORTANTO ESTA LIMITAO PODE NO SE APLICAR A VOC. A GARANTIA LIMITADA AQUI ESTABELECIDA  A NICA GARANTIA OFERECIDA A VOC E SUBSTITUI QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS (SE HOUVER ALGUMA) CRIADAS POR QUALQUER DOCUMENTAO OU PACOTE. ESTA GARANTIA LIMITADA LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECFICOS E VOC TAMBM PODER TER OUTROS DIREITOS, OS QUAIS VARIAM DEPENDENDO DE CADA JURISDIO. 

8. Iseno de Garantia. VOC RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O RISCO DECORRENTE DA UTILIZAO DO SOFTWARE APPLE  EXCLUSIVAMENTE SEU E QUE TODO O RISCO REFERENTE  QUALIDADE SATISFATRIA, DESEMPENHO, EXATIDO E ESFORO DEPENDE DE VOC. COM EXCEO DA GARANTIA LIMITADA SOBRE O MEIO FSICO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE E DA EXTENSO MXIMA PERMITIDA PELA LEI EM VIGOR, O SOFTWARE APPLE  FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPCIE, E A APPLE E OS LICENCIADOS DA APPLE (COLETIVAMENTE REFERIDOS COMO "APPLE" A PROPSITO DOS ITENS 8 E 9) RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDIES COM RESPEITO AO SOFTWARE APPLE, EXPRESSAS, IMPLCITAS OU ESTATUTRIAS, INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO, S GARANTIAS IMPLCITAS E/OU CONDIES DE COMERCIALIZAO, DE QUALIDADE SATISFATRIA, DE ADEQUAO A UMA FINALIDADE ESPECFICA, DE EXATIDO, DE DIVERTIMENTO E DE NO VIOLAO DE DIREITOS DE TERCEIROS. A APPLE NO GARANTE - INDEPENDENTE DO DIVERTIMENTO COM O SOFTWARE APPLE - QUE AS FUNES CONTIDAS NO SOFTWARE APPLE ATENDAM S SUAS NECESSIDADES, QUE A OPERAO DO SOFTWARE APPLE SER ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS NO SOFTWARE APPLE SERO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAO OU AVISO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA APPLE OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA APPLE CRIAR ALGUMA GARANTIA. SE O SOFTWARE APPLE ESTIVER COMPROVADAMENTE DEFEITUOSO, VOC ASSUMIR O CUSTO INTEGRAL DE TODOS OS SERVIOS, REPAROS E CORREES NECESSRIOS. ALGUMAS JURISDIES NO PERMITEM A EXCLUSO DE GARANTIAS IMPLCITAS OU LIMITAES EM ESTATUTOS DOS  DIREITOS DO CONSUMIDOR EM VIGOR, ASSIM AS EXCLUSES E LIMITAES ACIMA NO SERO APLICVEIS A VOC.

9. Limitao da Responsabilidade. DENTRO DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO A APPLE SER RESPONSVEL POR DANOS PESSOAIS OU QUALQUER PREJUZO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAO, PREJUZOS POR PERDA DE LUCRO, PERDA DE DADOS, NO CONTINUIDADE DO NEGCIO OU QUALQUER OUTRO PREJUZO OU PERDA COMERCIAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU SUA INABILIDADE EM USAR O SOFTWARE APPLE OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, SEM LEVAR EM CONSIDERAO A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL (NO CUMPRIMENTO DE CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) E AT MESMO SE A APPLE HOUVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESTES PREJUZOS. ALGUMAS JURISDIES NO PERMITEM A LIMITAO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU PREJUZOS INCIDENTAIS OU CONSEQENTES, ASSIM ESTA LIMITAO NO SER APLICVEL A VOC. Sob nenhuma circunstncia a responsabilidade integral da Apple com relao a voc por todos os danos (alm dos que podero ser requeridos pela lei em vigor nos casos de danos pessoais) exceder a quantia de cinqenta dlares (U$ 50,00). As limitaes precedentes sero aplicveis mesmo se o recurso descrito acima no cumprir seu propsito essencial.

10. Controle de Exportao. Voc no pode usar ou exportar ou reexportar o Software Apple, exceto na forma autorizada pela lei dos Estados Unidos e do pas no qual o Software Apple foi adquirido. Particularmente, porm sem limitao, o Software Apple no poder ser exportado ou reexportado (a) para qualquer um dos pases embargados pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidados Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relao de Pessoa Recusada do Departamento de Comrcio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Software Apple voc declara e garante que no est situado em nenhum dos pases ou listas descritas. Voc tambm aceita que no utilizar o Software Apple para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitao, o desenvolvimento, a concepo, a fabricao ou a produo de elementos nucleares, msseis ou armas biolgicas ou qumicas.

11. Usurios do Governo. O Software Apple e a documentao relacionada so "Itens Comerciais", de acordo com a definio deste termo no 48 C.F.R. (Code of Federal Rules) 2.101, consistindo em um "Software de Computador Comercial" e "Documentao de Software de Computador Comercial", de acordo com a maneira que estes termos so utilizados no 48 C.F.R. 12.212 ou no 48 C.F.R. 227.7202, conforme for aplicvel. Consistente com o 48 C.F.R. 12.212 ou 48 C.F.R. 227.7202-1  227.7202-4, conforme for aplicvel, o Software de Computador Comercial e a Documentao de Software de Computador Comercial so licenciados aos usurios do Governo dos Estados Unidos (a) somente como Itens Comerciais e (b) apenas com os direitos que so oferecidos a outros usurios de acordo com os termos e condies aqui descritos. Os direitos no publicados esto protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

12. Lei de Controle e Exeqibilidade. Esta Licena ser governada por e interpretada de acordo com as leis do Estado da Califrnia, conforme aplicado aos acordos introduzidos e que sero executados inteiramente na Califrnia entre residentes da Califrnia. Esta Licena no dever ser governada pela conveno das Naes Unidas sobre contratos para a venda internacional de produtos e a aplicao destas duas est expressamente excluda. Se por algum motivo, um tribunal competente determine que qualquer disposio, ou parte da mesma,  inexeqvel, as demais disposies desta Licena permanecero em pleno vigor.	

13. Integralidade. Esta Licena constitui o acordo integral entre as partes com relao ao uso do Software Apple licenciado sob o presente contrato e prevalece sobre todos os entendimentos anteriores ou contemporneos relativos ao referido uso. Nenhuma modificao ou alterao dos termos desta Licena ser vinculante, a menos que assinada pela Apple. Qualquer traduo desta Licena  feita para os requisitos locais e no caso de alguma discusso entre as verses em Ingls e em outro idioma, a verso em Ingls desta Licena deve prevalecer.

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